Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Juiz Substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Thiago dos...

No último dia 04 de julho, ocorreu o 30º Sistema de Matrículas 2025, um evento...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o plano nacional de educação busca erradicar essas formas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui...

Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...

O Edital de Matrícula é um dos primeiros documentos que deve ser pensado no processo...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de...