Direito Educacional

Portaria nº 270, publicada pelo MEC no dia 29 de março no D.O.U, define que o Fies, na modalidade de educação profissional e tecnológica, é destinado à concessão de financiamento a estudante, em caráter individual (FIES Técnico), para o custeio da su...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo formula consulta a...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

e dá outras providência.

De acordo com o "Projeto Político Pedagógico 2008" da Escola de Ensino Médio Almirante Lamego, "a dependência é a possibilidade de o aluno ser promovido à série seguinte com reprovação em até duas disciplinas". E como informado pelos impetrantes, ao ...

Desde o início da semana, alunos da rede municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, não vão mais poder cabular aulas. Um "uniforme inteligente" vai contar aos pais se os alunos chegaram à escola --ou "dedurar" se eles não passaram do portão.

A São Marcos tem 90 dias para providenciar a mudança e entregar toda a documentação acadêmica aos alunos.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, após verificar inúmeras irregularidad...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cesar Augusto do Prado Moraes, brasileiro, portador do RG...

REGULAMENTA A ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ...