Arquivo de Direito Educacional

PARECER CNE/CES 226/2012 – CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DIPLOMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 32,§4º, DA PORTARIA NORMATIVA Nº 40/2007, REPUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010

RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,...

05 jun 2012

15:05

PARECER CNE/CEB 016/2012 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

Histórico De acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010), em atendimento ao...

05 jun 2012

14:51

PARECER CNE/CES 229/2012 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A REALIZAR-SE NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE EM SALVADOR – BA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Tirza Barbosa Pimentel – UF: BA ASSUNTO:...

05 jun 2012

09:36

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAM REFERENTE À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS EM CURSO DE DIREITO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: ROBSON WILLIAN ALBUQUERQUE VIEIRA DA SILVA

UF: RJ

ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO ...

05 jun 2012

00:00

PARECER CNE/CP 011/2012 – REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

Instituição de sucessivas Comissões e o processo de elaboração O Regime de Colaboração entre os...

04 jun 2012

16:41

PARECER CNE/CP 013/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 102/2008, QUE TRATA DA REGULARIDADE DO TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE EM CLÍNICA HOMEOPÁTICA OBTIDO NA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO, EM 1991

Histórico Pelo Processo nº 23001.000143/2008-72, Flávio José Dantas de Oliveira interpôs recurso perante o Conselho Pleno...

04 jun 2012

10:43

LIMITE DE ALUNOS EM CLASSE

Constantemente, através de projeto, proposta ou norma convencional alguém levanta a questão de limite do número de alunos em classe.

01 jun 2012

00:00

Lei Municipal 5422, de 31/05/2012 – preferência de vagas nas escolas e creches da rede fundamental de ensino

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01 jun 2012

00:00

Lei Municipal 5420, de 29/05/2012 – institui parâmetros para a análise periódica da estrutura dos prédios de escolas com sede no município

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01 jun 2012

00:00

Lei Municipal 5417, de 29/05/2012 – inclusão de escova de dente e creme dental na lista de material escolar

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01 jun 2012

00:00

Direito Educacional

PARECER CNE/CES 226/2012 – CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DIPLOMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 32,§4º, DA PORTARIA NORMATIVA Nº 40/2007, REPUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010

PARECER CNE/CEB 016/2012 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

PARECER CNE/CES 229/2012 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A REALIZAR-SE NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE EM SALVADOR – BA

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAM REFERENTE À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS EM CURSO DE DIREITO

PARECER CNE/CP 011/2012 – REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

PARECER CNE/CP 013/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 102/2008, QUE TRATA DA REGULARIDADE DO TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE EM CLÍNICA HOMEOPÁTICA OBTIDO NA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO, EM 1991

LIMITE DE ALUNOS EM CLASSE

Lei Municipal 5422, de 31/05/2012 – preferência de vagas nas escolas e creches da rede fundamental de ensino

Lei Municipal 5420, de 29/05/2012 – institui parâmetros para a análise periódica da estrutura dos prédios de escolas com sede no município

Lei Municipal 5417, de 29/05/2012 – inclusão de escova de dente e creme dental na lista de material escolar

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