Direito Educacional

Contrário ao inchaço dos currículos escolares com novas disciplinas, o MEC (Ministério da Educação) articulou-se com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para evitar que fosse enviado imediatamente à Câmara dos Deputados projeto de ...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta a profissão do supervisor educacional em instituições públicas e privadas de ensino. De acordo com o texto, para exercer a função, o profissional precisa ter formação superior em pedagogia ou pó...

Escolas participantes do programa Mais Educação, com todos os estudantes matriculados no regime de tempo integral, apresentaram evolução significativa de desempenho na Prova Brasil. A constatação é de estudo da Secretaria de Educação Básica (SEB) do ...

Em seminário promovido pela ABMES, representantes dos setores analisaram objetivos e conflitos do PL que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior

As associações que congregam os vários segmentos do ensino superior privado e diversas instituições a ele pertencentes, reunidas em audiência promovida pela CONFENEN e entidades sindicais a ela filiadas, manifestaram profunda apreensão com o projeto ...

Os integrantes do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ) voltarão a discutir normas para credenciamento e autorização para os cursos de educação a distância (EAD). Na sessão plenária de nº 1.495, realizada no último dia 2, os integr...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO UF: ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fernanda Maiara Reis Queiroz  – UF: BA ASSUNTO:...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, fez publicar a Portaria de nº 187/2012. O Secretário de Regulação, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto nº 7.690/2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773/2006, e suas alterações...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 190, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 – Estabelece normas para expedição...