Arquivo de Direito Educacional

MENSAGEM 119, DE 04/04/2013 – LEI N 12796, DE 04/04/2013 – ALTERA LEI 9394/96

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04 abr 2013

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LEI 12796, DE 04/04/2013 – ALTERA LEI 9394/96 – DENTRE OUTROS ASSUNTOS TRATA – EDUCAÇÃO BÁSICA DOS 04 AOS 17 ANOS – EDUCAÇÃO INFANTIL 800 HORAS E CONTROLE DE FREQUÊNCIA

Publicada no dia 04/04/2013, a lei dispõe em sua ementa sobre a formação de profissionais de educação, todavia, o corpo da norma apresenta mudanças importantes não só a garantia do ensino mais também a organização administrativa da escola, destaque-s...

04 abr 2013

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INSTITUIÇÕES FARÃO PARTE DO PRONATEC E FIES TÉCNICO

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28 mar 2013

00:00

Afastamento Temporário – Aluno para Avaliação Médica e Psicológica – Razão de Agressividade(f)

Afastamento Temporário de Aluno com necessidades especiais. Dever de Indenizar não Demonstrado.

27 mar 2013

12:19

Parecer Normativo CEE/RJ 087, de 26/03/2013 – Prorroga, por 02 (dois) anos, a validade do Parecer CEE 086/2011 (N)

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ...

26 mar 2013

11:51

ESCOLA DEVE TER CUIDADOR PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA

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25 mar 2013

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 334, de 26 de março de...

24 mar 2013

14:37

Nota Técnica 024/2013 – MEC/SECADI/DPEE – Orienta os Sistemas de Ensino sobre a Lei dos Austistas – Lei 12764/2012

NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

23 mar 2013

22:50

Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

EMENTA Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos pelo Colégio Joan Miró –...

22 mar 2013

17:00

Nota Técnica 28/2013/MEC/SECADI/DPEE – Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva

NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21...

21 mar 2013

12:06

Direito Educacional

MENSAGEM 119, DE 04/04/2013 – LEI N 12796, DE 04/04/2013 – ALTERA LEI 9394/96

LEI 12796, DE 04/04/2013 – ALTERA LEI 9394/96 – DENTRE OUTROS ASSUNTOS TRATA – EDUCAÇÃO BÁSICA DOS 04 AOS 17 ANOS – EDUCAÇÃO INFANTIL 800 HORAS E CONTROLE DE FREQUÊNCIA

INSTITUIÇÕES FARÃO PARTE DO PRONATEC E FIES TÉCNICO

Afastamento Temporário – Aluno para Avaliação Médica e Psicológica – Razão de Agressividade(f)

Parecer Normativo CEE/RJ 087, de 26/03/2013 – Prorroga, por 02 (dois) anos, a validade do Parecer CEE 086/2011 (N)

ESCOLA DEVE TER CUIDADOR PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR

Nota Técnica 024/2013 – MEC/SECADI/DPEE – Orienta os Sistemas de Ensino sobre a Lei dos Austistas – Lei 12764/2012

Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

Nota Técnica 28/2013/MEC/SECADI/DPEE – Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva

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