Arquivo de Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

15 abr 2013

12:08

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

I – RELATÓRIO 1. Histórico REBEKA DE ROMA SOUZA encaminha, em caráter de urgência, a...

15 abr 2013

11:57

Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

I – RELATÓRIO 1. Histórico REBEKA DE ROMA SOUZA encaminha, em caráter de urgência, a...

15 abr 2013

10:29

Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município

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15 abr 2013

00:00

APONTAMENTOS DA CNTE SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL

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13 abr 2013

00:00

ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA TERÁ DIREITO A FAZER VESTIBULAR DAS FEDERAIS DE GRAÇA

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11 abr 2013

00:00

LEI 12799, DE 10/04/2013 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...

10 abr 2013

00:00

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013 – Estabelece normas...

08 abr 2013

16:37

PROJETO LEI 102-A/2012 – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – E A ORBIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS ADAPTAREM O LIVRE-ACESSO E USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES

ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11.12.2013

08 abr 2013

00:00

PROFESSORES GASTAM UM TERÇO DO HORÁRIO EM ATIVIDADES NÃO ACADÊMICAS

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08 abr 2013

00:00

Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município

APONTAMENTOS DA CNTE SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL

ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA TERÁ DIREITO A FAZER VESTIBULAR DAS FEDERAIS DE GRAÇA

LEI 12799, DE 10/04/2013 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

PROJETO LEI 102-A/2012 – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – E A ORBIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS ADAPTAREM O LIVRE-ACESSO E USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES

PROFESSORES GASTAM UM TERÇO DO HORÁRIO EM ATIVIDADES NÃO ACADÊMICAS

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