Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

20 mar 2013

10:40

Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 142/2016) Insere Parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº...

20 mar 2013

10:39

PARECER DO CNE DETERMINA O CUMPRIMENTO DE 200 DIAS LETIVOS NO ANO DA COPA

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19 mar 2013

00:00

GOVERNO AGORA QUER QUE CADA ESCOLA DEFINA SE HAVERÁ AULAS DURANTE COPA

Apesar de a Lei Geral da Copa prever que todas as escolas do país ajustem...

19 mar 2013

00:00

PARECER CNE/CEB 006/2013 – DEFINIÇÃO DE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS POR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ATENDEM A CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR

Histórico O Parecer e o Projeto de Resolução aqui apresentados são fruto de duas iniciativas...

14 mar 2013

14:55

Parecer CEE/CEB/RN 019, de 13/03/2013 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor Francisco Ubiratan Bezerra Gurjão solicitou à Secretária de...

13 mar 2013

19:56

Parecer CEE/SP 99, de 13/03/13 – Consulta sobre o Curso de Auxiliar de Saúde Bucal

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.1.1 Paulo Vinicius Fernandes da Silva, Cirurgião Dentista, residente...

13 mar 2013

15:58

DEBATEDORES QUESTIONAM ABRANGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL

A responsabilidade de pais e profissionais e o regime de colaboração financeira entre União, estados e municípios previstos nas propostas analisadas na comissão especial que analisa a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores púb...

13 mar 2013

00:00

PARECER CNE/CP 002/2013 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Në 267/2010, QUE DEU ORIGEM À RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4/2011, QUE TRATA DE NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 40954-86.2011.4.01.3800/MG

RELATÓRIO O presente Parecer refere-se ao recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 267/2010,...

12 mar 2013

14:13

LEI 5082, DE 11/03/2013 – DF – ACADEMIAS – EXIGÊNCIA EXAMES CLÍNICOS NO INÍCIO ANO LETIVO

Lei nº 5.082, de 11 de março de 2013 (Pág. 01 – DODF1) Dispõe sobre...

11 mar 2013

21:50

Direito Educacional

Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino

Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98

PARECER DO CNE DETERMINA O CUMPRIMENTO DE 200 DIAS LETIVOS NO ANO DA COPA

GOVERNO AGORA QUER QUE CADA ESCOLA DEFINA SE HAVERÁ AULAS DURANTE COPA

PARECER CNE/CEB 006/2013 – DEFINIÇÃO DE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS POR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ATENDEM A CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR

Parecer CEE/CEB/RN 019, de 13/03/2013 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

Parecer CEE/SP 99, de 13/03/13 – Consulta sobre o Curso de Auxiliar de Saúde Bucal

DEBATEDORES QUESTIONAM ABRANGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL

LEI 5082, DE 11/03/2013 – DF – ACADEMIAS – EXIGÊNCIA EXAMES CLÍNICOS NO INÍCIO ANO LETIVO

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