Direito Educacional

.

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

EMENTA  Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com...

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou proposta que obriga o uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas. A medida está prevista no Projeto de Lei 617/11, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). O autor argumenta que o giz conven...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB –9.39...

Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento...

.

Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda....

RELATÓRIO Trata o presente processo de recurso administrativo impetrado pelo Senhor Francisco Eleutério Silva, RG...