Direito Educacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que...

A ação visava obrigar a escola a proceder com a matricula da criança mesmo que...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo do...

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 12.695/12, que trata do...

Divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio do Instituto Nacional de Estudos e...

Caso o Projeto de Lei que reformula o Novo Ensino Médio não for aprovado até...

O bullying pode afetar, significativamente, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças, de acordo com...

O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação...

O Projeto de Lei Complementar nº 269/23 desobriga entidades beneficentes nas áreas de saúde, educação...