Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MG 460, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de...

12 dez 2013

14:26

PROJETO DE LEI 8035/2010, SUBSTITUTIVO DE OUTRO DE PROJETO DE LEI 7650/2006 – É APROVADO EM COMISSÃO – ENSINO INTEGRAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Conforme proposta, estudantes deverão ficar na escola pelo menos sete horas por dia. Carga mínima anual passará de 800 horas para 1.400 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

Coimbra estendeu o ensino integral a toda a educação básica;...

11 dez 2013

00:00

Resolução CEE/MG 459, de 10/12/2013 – Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e...

10 dez 2013

14:29

Deliberação CEE/PR 005, de 10/12/2013 – Normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme...

10 dez 2013

09:34

Resolução CEE/SC 232, de 10/12/ 2013 – Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

10 dez 2013

07:16

PROJETO DE LEI 444/2011 – EDUCAÇÃO APROVA ALFABETIZAÇÃO EM BRAILE NAS ESCOLAS

O substitutivo do deputado Izalci inclui a exigência da alfabetização em braile na LDB, e não em instrumento autônomo.

A Comissão de Educação aprovou projeto de lei (PL 444/11) que assegura a alfabetização de alunos, nas escolas públicas...

09 dez 2013

00:00

CÂMARA REJEITA PROJETO LEI 1648/2011 QUE EXIGIA A PUBLICAÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR EM DIÁRIO OFICIAL

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09 dez 2013

00:00

Parecer CEE/SP 429, de 04/12/13 – Consulta sobre a Indicação CEE Nº 99/2010 – Auxiliar de Enfermagem

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de Consulta do Conselho Regional de Enfermagem, COREN,...

04 dez 2013

22:24

Portaria CEE/MT 039, de 04/12/2013 – Define suspensão temporária do andamento de processos em trâmite neste órgão colegiado e outros procedimentos correlatos

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições...

04 dez 2013

15:47

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.

Do objeto do Parecer Trata-se de solicitação encaminhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

04 dez 2013

14:26

Direito Educacional

Resolução CEE/MG 460, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

PROJETO DE LEI 8035/2010, SUBSTITUTIVO DE OUTRO DE PROJETO DE LEI 7650/2006 – É APROVADO EM COMISSÃO – ENSINO INTEGRAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resolução CEE/MG 459, de 10/12/2013 – Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Deliberação CEE/PR 005, de 10/12/2013 – Normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/SC 232, de 10/12/ 2013 – Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

PROJETO DE LEI 444/2011 – EDUCAÇÃO APROVA ALFABETIZAÇÃO EM BRAILE NAS ESCOLAS

CÂMARA REJEITA PROJETO LEI 1648/2011 QUE EXIGIA A PUBLICAÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR EM DIÁRIO OFICIAL

Parecer CEE/SP 429, de 04/12/13 – Consulta sobre a Indicação CEE Nº 99/2010 – Auxiliar de Enfermagem

Portaria CEE/MT 039, de 04/12/2013 – Define suspensão temporária do andamento de processos em trâmite neste órgão colegiado e outros procedimentos correlatos

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.

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