Arquivo de Direito Educacional

TRIBUNAL CONSIDERADA ILEGÍTIMA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO

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16 jun 2014

00:00

PORTARIA MEC 504, DE 10/06/2014 – IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO SOCIOEDUCATIVO E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DO PNE NA ESCOLA – LEI 12101/2009

A necessidade da escola discutir as metas do PNE e verificar quais as metas possíveis de serem cumpridas, visando a adequação do plano de trabalho as metas propostas. Consequentemente adequação de seus custos.

10 jun 2014

00:00

Parecer CEE/CP/PR 003, de 06/06/2014 – Projeto de lei nº 90/13 sobre a proibição de compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas

EMENTA Projeto de lei nº 90/13 sobre a proibição de compra, venda, fornecimento e consumo...

06 jun 2014

10:55

PARECER CNE/CEB 004/2014 – CONSULTA SOBRE O ENSINO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E SOBRE A PROFISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 12.249/2010

RELATÓRIO Por meio do Oficio nº 001/2014, de 6 de janeiro de 2014, o professor...

05 jun 2014

16:14

PARECER CNE/CES 180/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

RELATÓRIO Paulo Milad Sebba, brasileiro, portador do RG nº 4218457, expedido pela DGPC/GO, do CPF...

05 jun 2014

15:03

Resolução Normativa CEE/SE 003 de 5/06/2014 – Estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional técnica de nível médio para o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições previstas em...

05 jun 2014

14:37

PARECER CNE/CES 178/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATÓRIO Em 27 de março de 2014, Ana Claudia Clemente Coelho Fontes, RG nº 6.272.250...

05 jun 2014

11:42

PARECER CNE/CES 179/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM , A SE REALIZAR NO HOSPITAL BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATÓRIO O processo em tela trata de solicitação de Fábio Seixas Dourado, brasileiro, portador do...

05 jun 2014

11:24

PARECER CNE/CES 189/2014 – RECURSO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SERES) QUE, POR MEIO DAS PORTARIAS N167 547/2013, 548/2013 E 549/2013, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, AUTORIZOU RESPECTIVAMENTE OS CURSOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (BACHARELADO), PEDAGOGIA (LICENCIATURA) E ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO), TODOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, REDUZINDO O NÚMERO DE VAGAS TOTAIS ANUAIS REQUERIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATÓRIO Trata o presente processo do recurso impetrado pela Escola Superior Aberta do Brasil –...

05 jun 2014

10:40

JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE DESOBRIGA FACULDADE DE EMITIR CERTIFICADO A ALUNA ACUSADA DE PLÁGIO

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05 jun 2014

00:00

Direito Educacional

TRIBUNAL CONSIDERADA ILEGÍTIMA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO

PORTARIA MEC 504, DE 10/06/2014 – IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO SOCIOEDUCATIVO E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DO PNE NA ESCOLA – LEI 12101/2009

Parecer CEE/CP/PR 003, de 06/06/2014 – Projeto de lei nº 90/13 sobre a proibição de compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas

PARECER CNE/CEB 004/2014 – CONSULTA SOBRE O ENSINO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E SOBRE A PROFISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 12.249/2010

PARECER CNE/CES 180/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

Resolução Normativa CEE/SE 003 de 5/06/2014 – Estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional técnica de nível médio para o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE DESOBRIGA FACULDADE DE EMITIR CERTIFICADO A ALUNA ACUSADA DE PLÁGIO

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