Direito Educacional

Estudantes matriculados em instituições de educação superior não gratuitas já podem firmar novos contratos do...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença que...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

O número de crianças que estudam dentro de hospitais praticamente triplicou em cinco anos. Dados...

Após atrasos em repasses, o Ministério da Educação (MEC) liberou ontem R$ 119 milhões para...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso de uma estudante...

Uma universitária que, segundo preceitos religiosos, não pode frequentar aulas aos sábados, não terá as...

Cursar uma universidade nos Estados Unidos é mais caro do que em qualquer outro lugar...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições...