Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/SP 361, de 29/10/14 – Consulta a respeito da Educação Especial para o Trabalho

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da...

29 out 2014

22:57

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 345, DE 28/10/2014 – AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO – AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CURSOS E POLOS DE APOIO PRESENCIAL

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 345, DE...

28 out 2014

14:24

Aplicação de teste de avaliação para ingresso na escola – legalidade – (f)

EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA MENOR EM ESCOLA PARTICULAR. REPROVAÇÃO EM TESTE DE ADMISSÃO PARA INGRESSO...

24 out 2014

14:49

Resolução CEE/AM 137, de 21/10/2014 – Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução Nº 138/2012 – CEEIAM, que estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais...

21 out 2014

16:19

Resolução Normativa CEE/ES 3777, de 20/10/2014 – Livro – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO, 05 TÍTULO II – DO CICLO...

20 out 2014

14:35

Resolução CEE/MA 260, de 16/10/2014 – Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...

16 out 2014

16:16

ENCERRAMENTO DE CURSO SUPERIOR – AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA – (ART. 53 DA LEI 9394/96 – LDB).

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.341.135 – SP (2012/0179180-3) RELATOR: MINISTRO PAULO DE...

14 out 2014

11:05

PARECER CNE/CES 198/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM (DA FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA – FAMENE PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – REDE CREDENCIADA DO ESTADO, NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA)

RELATÓRIO Trata-se de requerimento para cursar 75% do internato do curso de Medicina em...

09 out 2014

16:09

PARECER CNE/CES 197/2014 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR MAIS DE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

RELATÓRIO Poliana de Paula Vieira Borges dos Reis Soares, brasileira, casada, portadora da cédula...

09 out 2014

16:03

PARECER CNE/CES 196/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR MAIS QUE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

RELATÓRIO Izabela Prado Fernandes, identificada como brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 4525152...

09 out 2014

15:50

Direito Educacional

Parecer CEE/SP 361, de 29/10/14 – Consulta a respeito da Educação Especial para o Trabalho

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 345, DE 28/10/2014 – AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO – AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CURSOS E POLOS DE APOIO PRESENCIAL

Aplicação de teste de avaliação para ingresso na escola – legalidade – (f)

Resolução CEE/AM 137, de 21/10/2014 – Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução Nº 138/2012 – CEEIAM, que estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino

Resolução Normativa CEE/ES 3777, de 20/10/2014 – Livro – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Resolução CEE/MA 260, de 16/10/2014 – Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos

ENCERRAMENTO DE CURSO SUPERIOR – AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA – (ART. 53 DA LEI 9394/96 – LDB).

PARECER CNE/CES 197/2014 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR MAIS DE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

PARECER CNE/CES 196/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR MAIS QUE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

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