Direito Educacional

Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

REPÓRTER: Especialistas e parlamentares estão debatendo a educação inclusiva no país que passa valer como obrigação...

As partes ao firmarem o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante, ora aluno,...

Quem tem filho em escola particular não cansa de reclamar do valor da mensalidade que...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza hoje uma audiência pública...

A notícia certamente é preocupante, principalmente quando se têm notícias de que a voz de...

Os noticiários nacional e internacional têm afirmado constantemente que a Presidente Dilma venceu as eleições...

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para...

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro...