Direito Educacional

Quem tem filho em escola particular não cansa de reclamar do valor da mensalidade que...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza hoje uma audiência pública...

A notícia certamente é preocupante, principalmente quando se têm notícias de que a voz de...

Os noticiários nacional e internacional têm afirmado constantemente que a Presidente Dilma venceu as eleições...

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para...

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro...

DELIBERAÇÃO CEE Nº 352, de 27 de outubro de 2015 Dá nova redação ao Art....

A Confenen tem promovido vários comunicados à sociedade contra a inclusão a qualquer custo. Em...

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que...