Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/MS 10647, de 28/04/2015 – Fixa normas para oferta da educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

28 abr 2015

19:47

Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de...

28 abr 2015

17:02

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) recebeu...

28 abr 2015

13:56

CRIANÇA AMARRADA EM ESCOLA, NA ZONA OESTE DO RIO. EDUCAÇÃO INCLUSIVA A QUALQUER CUSTO É SOLUÇÃO?

Pai flagrou o filho amarrado e levou imagens para delegacia; diretora negou maus tratos. Um...

23 abr 2015

12:27

JUSTIÇA FEDERAL OBRIGA FACULDADES DO AMAZONAS A EXPEDIR DIPLOMAS SEM CUSTO AOS ALUNOS

Sentença abrange 14 faculdades com atuação em Manaus e vale para cursos em andamento e...

22 abr 2015

16:09

Abono de faltas escolares em função da religião, do trabalho, das doenças, do serviço militar nas aulas de educação física e outros – disposições legais relacionadas – cobrança pelos serviços especiais (inclusão)

Nos cursos de natureza presencial, a frequência às atividades acadêmicas é obrigatória nos termos do...

17 abr 2015

15:03

Deliberação CEE/PR 002, de 13/04/2015 – Normas Estaduais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

13 abr 2015

16:44

Parecer CEE/CP/PR 004,de 13/04/2015 – Normas Estaduais para a Implantação da Política Estadual de Educação em Direitos Humanos

I – RELATÓRIO Histórico Por meio do ofício nº 0364/GS/2014, de 05 de maio de...

13 abr 2015

16:00

TRIBUNAL CONCEDE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO A JOVEM DE 17 ANOS QUE TEVE AULAS EM CASA

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou, liminarmente, que o Instituto Federal de Educação, Ciência...

13 abr 2015

15:27

Agenda escolar – material escolar de uso obrigatório – o que observar nas relações com a família

Trazemos hoje para reflexão um tema de muita polêmica no dia a dia das instituições...

09 abr 2015

10:30

Direito Educacional

Deliberação CEE/MS 10647, de 28/04/2015 – Fixa normas para oferta da educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

CRIANÇA AMARRADA EM ESCOLA, NA ZONA OESTE DO RIO. EDUCAÇÃO INCLUSIVA A QUALQUER CUSTO É SOLUÇÃO?

JUSTIÇA FEDERAL OBRIGA FACULDADES DO AMAZONAS A EXPEDIR DIPLOMAS SEM CUSTO AOS ALUNOS

Abono de faltas escolares em função da religião, do trabalho, das doenças, do serviço militar nas aulas de educação física e outros – disposições legais relacionadas – cobrança pelos serviços especiais (inclusão)

Deliberação CEE/PR 002, de 13/04/2015 – Normas Estaduais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Parecer CEE/CP/PR 004,de 13/04/2015 – Normas Estaduais para a Implantação da Política Estadual de Educação em Direitos Humanos

TRIBUNAL CONCEDE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO A JOVEM DE 17 ANOS QUE TEVE AULAS EM CASA

Agenda escolar – material escolar de uso obrigatório – o que observar nas relações com a família

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