Direito Educacional

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO 1.1 RELATÓRIO A Superintendência do Serviço Social da Indústria SESI/SP consulta...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de dois Ofícios enviados pelo Colégio Tableau /...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 123, de 25 de outubro de 2016 – Prorroga os...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, de 25 de outubro de 2016 – Estabelece, para...

A autora é aluna da ré, cursando atualmente o segundo ano de medicina. Informa que em...

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Prof. João Natel...

  CARTA DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR AO ALUNO ______________________________________________ série_______________ Serve a presente como à finalidade...

QUESTÃO: Recentemente, a nossa Assessoria Jurídica recebeu a seguinte questão: Uma Diretora de determinada Instituição...

I – RELATÓRIO 1. Histórico O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio do...