Direito Educacional

É muito comum as escolas questionarem quanto à venda de bebidas alcoólicas em festas promovidas...

No último dia 23/09/2016, tivemos publicada a Medida Provisória que institui a Política de Fomento...

A anunciada medida provisória para reforma do ensino médio é pretensiosa, sonhadora e utópica. Evidente...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta...

Aluna ingressou com ação de indenização por danos morais em face de (contra) instituição de ensino...

Veja as observações ao final. A Lei 11.161 de 2005 dispõe sobre o ensino da...

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,...

O primeiro juizado especial cível de Taguatinga condenou uma Instituição de ensino a indenizar os...

O Projeto de Lei 6840/2013, segundo a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados está...

PROBLEMA: Recentemente, esta Assessoria Jurídica foi questionada quanto a possibilidade de recusa de matricula de...