Direito Educacional

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

Na primeira das doze audiências públicas da Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto...

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação,...

O Projeto de Lei n°4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei...

A Lei Nº 15.100 de 13 de Janeiro de 2025 e a Resolução CNE/CEB 002...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/03), em...

 Contexto Atual nas Escolas O aumento significativo na demanda por suporte especializado a crianças com...