Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/SP 142, de 29/03/17 – Consulta sobre equivalência dos cursos do sistema de ensino da Polícia Militar e os oferecidos pelos órgãos do sistema civil de ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado...

29 mar 2017

20:16

Resolução CEE/DF 001, de 28/03/2017-CEDF Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

28 mar 2017

17:07

Piolho na escola, o que fazer em ambiente escolar?

O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de extrema...

24 mar 2017

14:30

MEC VAI ANALISAR CONTRIBUIÇÕES AO NOVO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO

O Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio deve começar...

23 mar 2017

15:56

Parecer CEE/SP 125 de 22/03/17 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 144/2016.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta formulada pela Associação Cruz...

22 mar 2017

19:29

Parecer CEE/CP/PR 002, de 17/03/2017 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP Nº 601/16, de 14/06/16

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP Nº 601/16, de 14/06/16, que indeferiu...

17 mar 2017

16:38

Instituições escolares com diversas filiais – cost sharing secretarias e coordenações

A escola, buscando melhor aproveitamento dos recursos financeiros obtidos na prestação de serviços educacionais, visando...

17 mar 2017

12:07

Idade mínima para ingresso em ensino fundamental aplicabilidade da Lei Estadual Rj 5488/2009

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária c/c com...

17 mar 2017

11:07

Curso livre precisa de autorização do Mec?

No mês de fevereiro de 2017, a assessoria jurídica da Ricardo Furtado Advogados Associados foi...

16 mar 2017

09:02

Resolução CEE/RN 001, de 15/03/2017 – Define diretrizes operacionais para a oferta, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, de cursos e programas educacionais na modalidade Educação a Distância — EAD

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências...

15 mar 2017

20:19

Direito Educacional

Parecer CEE/SP 142, de 29/03/17 – Consulta sobre equivalência dos cursos do sistema de ensino da Polícia Militar e os oferecidos pelos órgãos do sistema civil de ensino

Resolução CEE/DF 001, de 28/03/2017-CEDF Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências

Piolho na escola, o que fazer em ambiente escolar?

MEC VAI ANALISAR CONTRIBUIÇÕES AO NOVO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO

Parecer CEE/SP 125 de 22/03/17 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 144/2016.

Parecer CEE/CP/PR 002, de 17/03/2017 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP Nº 601/16, de 14/06/16

Instituições escolares com diversas filiais – cost sharing secretarias e coordenações

Idade mínima para ingresso em ensino fundamental aplicabilidade da Lei Estadual Rj 5488/2009

Curso livre precisa de autorização do Mec?

Resolução CEE/RN 001, de 15/03/2017 – Define diretrizes operacionais para a oferta, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, de cursos e programas educacionais na modalidade Educação a Distância — EAD

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