Arquivo de Direito Educacional

LEI 13498, DE 26/10/2017- ESTABELECE QUE APÓS OS IDOSOS, OS PROFESSORES TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBIMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR PESSOA FÍSICA

Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...

27 out 2017

09:39

Resolução CEE 467, de 24/10/2017 – Acrescenta estabelecimento de ensino no rol das escolas da AMEFA autorizadas a ministrar a Educação de Jovens e Adultos/EJA da Alternância – Ensino Fundamental (anos iniciais)

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS RUA RIO DE JANEIRO, 2418 – BAIRRO DE...

24 out 2017

10:25

LEI 7759 23/10/2017 – DETERMINA ESCOLAS PRIVADAS DO RJ INSTALAREM PLACA INFORMATIVA DIVULGANDO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO

LEI Nº 7759 23 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE...

23 out 2017

16:34

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ

LEI Nº 7754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR...

20 out 2017

16:58

Parecer CEE/CP/PR 011, 20/10/2017 – Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17

EMENTA Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17 sobre a delegação de atribuições à Secretaria de...

20 out 2017

12:41

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:39

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:24

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 5,...

19 out 2017

15:43

Resolução CNE/CES 006, de 19/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE...

19 out 2017

12:05

Parecer CEE/SP 491, de 18/10/17 – Parecer CEE Nº 1795/1984 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente encaminhado pela Secretaria de Estado da...

18 out 2017

21:39

Direito Educacional

LEI 13498, DE 26/10/2017- ESTABELECE QUE APÓS OS IDOSOS, OS PROFESSORES TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBIMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR PESSOA FÍSICA

Resolução CEE 467, de 24/10/2017 – Acrescenta estabelecimento de ensino no rol das escolas da AMEFA autorizadas a ministrar a Educação de Jovens e Adultos/EJA da Alternância – Ensino Fundamental (anos iniciais)

LEI 7759 23/10/2017 – DETERMINA ESCOLAS PRIVADAS DO RJ INSTALAREM PLACA INFORMATIVA DIVULGANDO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ

Parecer CEE/CP/PR 011, 20/10/2017 – Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

Resolução CNE/CES 006, de 19/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia

Parecer CEE/SP 491, de 18/10/17 – Parecer CEE Nº 1795/1984 – Consulta

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