Direito Educacional

RELATÓRIO Trata-se de consulta de interesse do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

Pesquisa Tecnologia da Informação. Pesquisa divulgada pela Cetic – Centro de Estudos sobre as Tecnologias...

Processo Administrativo. Nesta data, após receber uma Notificação Extrajudicial enviada pelo INEP INSTITUTO NACIONAL DE...

Questão. Trata-se de consulta formulada por Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica quanto à notificação...

Recebendo aluno de escola do exterior. Trata-se de consulta formulada pela Instituição de Ensino quanto...

Abono de Faltas. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação...

Preparando as matrículas. Com a proximidade do fim de ano, as escolas começam a abrir...

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP nº 601/16, de 14/06/16, que indeferiu...

LEI Nº 7651 DE 14 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR...