Direito Educacional

Mundo Digital Com o mundo digital, a maioria das crianças e adolescentes possuem um aparelho...

Normas educacionais A Lei 9870/99 dispõe sobre a cobrança das anuidades e semestralidades escolares. No...

Número de Matrículas: O número de matrículas em instituições de ensino superior subiu de 8,03...

I-APRECIAÇÃO: Preliminarmente denota-se que para atendimento do requerido pela Unidade Escolar em epígrafe ressente o...

QUESTÃO: Escola de Educação Infantil sofre com ameaças de denúncia aos órgãos públicos pela não...

Eventos externos promovidos por Instituição Educacional Trata-se de consulta formulada por uma Escola a esta...

EMENTA: Concede, em caráter excepcional, os Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e...

Problema: Em 17/08/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder de forma...

O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a...

Questão: Existe a obrigatoriedade de cursar 2 (dois) anos na educação infantil antes de ir...