Direito Educacional

A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas...

Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca...

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...

A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

O Projeto de Lei n° 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar...

QUESTÃO: Prezados, recebemos a solicitação abaixo encaminhada. A família se dispõe a custear o acompanhante...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de...

Da mesma maneira que a educação teve que se adaptar ao Google, surge um novo...

QUESTÃO: Meu nome é M.G. e sou Orientadora Educacional do Colégio …. Estou entrando em...