Direito Educacional

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas...

O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do...

Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais...

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de...

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes,...

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na...

LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Vigência Altera a Lei nº 9.394,...

Epidemia instalada no país inteiro, os jogos de apostas invadem, agora, as salas de aula...

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria,...