Direito Educacional

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta...

Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no...

A Lei nº 14.880 de 4 de junho de 2024, modifica a Lei nº 13.257...

O texto do projeto de lei que institui o Programa Parceiro na Escola recebeu emendas...

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 761/19,...

EMENTA Resolução CNE/CP 004, de 29/04/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a...

Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e...