Direito Educacional

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, pelo ofício nº 2662/17-...

QUESTÃO: No mês de outubro de 2017, determinada instituição filantrópica de ensino indagou à Assessoria...

EMENTA. A UERN solicita reconsideração de parecer oriundo da Câmara de Educação Superior do Conselho...

Atendimento de alunos com necessidades especiais Com o início do período de matrícula, nos deparamos...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 172, de 07 de novembro de 2017 – Fixa normas...

LEI Nº 7769 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de taxa...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto do deputado Sóstenes Cavalcante...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas particulares...

EMENTA  Concessão, em caráter excepcional, dos Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e...

Problema: Trata-se de consulta formulada por Instituição de Ensino a Assessoria Jurídica da Ricardo Furtado...