Arquivo de Direito Educacional

PORTARIA 1035/2018 – A DATA DE CORTE ETÁRIO VIGENTE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

10 out 2018

15:09

Deliberação CEE/SP 162, de 10/10/2018 – Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Delibera: Da Concepção e Características da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Art. 1º A...

10 out 2018

10:30

Resolução CEE/AL 982, de 09/10/2018 – oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e do 1º e 2º segmentos da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino Médio, da 1ª a 3ª série, e dá outras providências

EMENTA Renova, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gentil de...

09 out 2018

16:54

Resolução CNE/CEB 002, de 09/09/2018 – Define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

Diretrizes Operacionais para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental,...

09 out 2018

15:05

Resolução CNE/CEB 002, de 09/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

09 out 2018

09:50

Data corte para as matrículas para o ano de 2019 e a exigência da frequência na educação infantil

O Conselho Nacional de Educação, em especial a Câmara de Educação Básica, tornou público o...

08 out 2018

18:28

Lei 13722, de 04/10/18 – capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE...

04 out 2018

10:33

A venda de apostila escolar constitui venda casada?

Primeiramente, é necessário esclarecer que para a realização de venda de apostila na escola, é...

01 out 2018

16:33

Quantidade de alunos por sala de aula e lista de material escolar

QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA – DELIBERAÇÃO CEE/RJ N.º 316/2010 E DELIBERAÇÃO E/CME N.º...

01 out 2018

14:16

Resolução CEE/PI 111, de 01/10/2018 – Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (CEE/PI), no uso das atribuições que lhe conferem...

01 out 2018

09:22

Direito Educacional

PORTARIA 1035/2018 – A DATA DE CORTE ETÁRIO VIGENTE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

Deliberação CEE/SP 162, de 10/10/2018 – Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução CEE/AL 982, de 09/10/2018 – oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e do 1º e 2º segmentos da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino Médio, da 1ª a 3ª série, e dá outras providências

Resolução CNE/CEB 002, de 09/09/2018 – Define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

Resolução CNE/CEB 002, de 09/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Data corte para as matrículas para o ano de 2019 e a exigência da frequência na educação infantil

Lei 13722, de 04/10/18 – capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino

A venda de apostila escolar constitui venda casada?

Quantidade de alunos por sala de aula e lista de material escolar

Resolução CEE/PI 111, de 01/10/2018 – Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

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