A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o...
R E S O L V E: PARTE I DA EDUCAÇÃO PRESENCIAL TÍTULO I DAS...
NOTA TÉCNICA Nº 66/2018/CGSE/DISUP/SERES/SERES Processo nº 23000.020710/2018-99 Interessado: secretária de regulação e supervisão da educação...
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...
I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação do Paraná, nos termos do art. 91...
EMENTA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTITUIÇÃO E REMUNERAÇÃO DAS COMISSÕES DE VERIFICAÇÃO, PARA RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO...
Ponto Facultativo Atualmente ainda não foi estabelecida norma sobre expediente de aulas nas Instituições de...
DELIBERA Art. 1º Acrescenta-se o Parágrafo único ao Artigo 6º da Del. CEE 155/2017 com...
Nesta quarta-feira (30), pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.