Direito Educacional

Após a realização das provas de aptidão e anamnese, estando o aluno apto à matrícula...

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1306/24 concede...

O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$...

Ministro Flávio Dino ressaltou que, conforme a Constituição Federal, cabe privativamente à União legislar sobre...

O Estado do Rio pode ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão...

A votação do Novo Ensino Médio está prevista para esta terça-feira (18) na Comissão de...

Niterói está banindo a comercialização e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas...

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DO MINISTÉRIO...

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) são consideradas pessoas com deficiência para...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas...