Direito Educacional

O acórdão fala sobre um caso de indenização por danos morais envolvendo a negativa de...

Dispositivo a ser interpretado Lei 8192/18 – …Art. 2º Para o atendimento ao art. 1º, será...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5504/23, que...

A partir desta terça-feira, 1º de julho, as instituições de educação superior públicas federais e...

O Congresso Nacional analisa projeto do Executivo que altera da Lei de Diretrizes Orçamentárias de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  da Câmara dos Deputados promove,...

Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas Uma...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade...

O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo (app), para combate à evasão...