Direito Educacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

Segundo a decisão, houve aumento de carga horária e atribuições Resumo: Uma professora pediu horas...

A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou,...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública...

Levantamento revela descumprimento generalizado da legislação que afeta instituições de ensino públicas e privadas O...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

De acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado no último dia 23 pelo Instituto Brasileiro...

A deputada Fernanda Pessoa (União-CE) apresentou à Câmara o projeto de lei 1317/2025, que obriga...