Arquivo de Direito Educacional

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, "NOÇÕES DE TRÂNSITO" NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,...

28 fev 2019

14:43

Desconto é mera liberalidade da instituição de ensino?

Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional a respeito da concessão de descontos,...

28 fev 2019

12:00

Parecer CEE/SP 059, de 27/02/19 – Conversão de Acervo Acadêmico para o Meio Digital

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Acadêmico da Escola de Engenharia de Piracicaba,...

27 fev 2019

20:53

Parecer CEE/SP 058, de 27/02/19 – Consulta sobre Digitalização de Documentos Escolares

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Reitora do Centro Universitário de Santa Fé do Sul –...

27 fev 2019

15:23

Parecer CEE/SP 057, de 27/02/19 – Digitalização de Documentos Escolares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Instituto Monitor, através do seu mantenedor, consultou este...

27 fev 2019

15:08

MINISTRO DA EDUCAÇÃO FALA SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ESCOLA SEM PARTIDO

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, durante a posse do novo presidente do Inep,...

26 fev 2019

15:27

Dos documentos para a matrícula e a necessária conferência pela escola

Recentemente, recebemos de um cliente e-mail solicitando a elaboração de aditivo contratual para a troca...

22 fev 2019

15:20

ESCOLA É CONDENADA A PAGAR MAIS DE 11 MIL REAIS DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DE BULLYING

Trata-se de demanda na qual foi pleiteada pelos genitores de uma aluna a condenação da...

21 fev 2019

15:18

Indicação CEE/SP 174, de 27/02/19 – Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação, no dia 25 de...

19 fev 2019

23:24

GOVERNO BOLSONARO QUER QUE FACULDADES SE AUTORREGULEM PARA AUTORIZAR CURSOS

O governo Jair Bolsonaro quer implementar um sistema de autorregulamentação do ensino superior privado. Hoje,...

13 fev 2019

15:10

Direito Educacional

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, "NOÇÕES DE TRÂNSITO" NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Desconto é mera liberalidade da instituição de ensino?

Parecer CEE/SP 059, de 27/02/19 – Conversão de Acervo Acadêmico para o Meio Digital

Parecer CEE/SP 058, de 27/02/19 – Consulta sobre Digitalização de Documentos Escolares

Parecer CEE/SP 057, de 27/02/19 – Digitalização de Documentos Escolares

MINISTRO DA EDUCAÇÃO FALA SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ESCOLA SEM PARTIDO

Dos documentos para a matrícula e a necessária conferência pela escola

ESCOLA É CONDENADA A PAGAR MAIS DE 11 MIL REAIS DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DE BULLYING

Indicação CEE/SP 174, de 27/02/19 – Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

GOVERNO BOLSONARO QUER QUE FACULDADES SE AUTORREGULEM PARA AUTORIZAR CURSOS

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