Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

25 out 2018

16:27

Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969

Em 16/10/2018, esta Assessoria Jurídica recebeu um e-mail de uma Instituição de Ensino, em que...

25 out 2018

15:39

PORTARIA MEC 1095, DE 25/10/ 2018 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

25 out 2018

07:41

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 13 de março de 2018, de...

23 out 2018

14:17

Negativa de renovação de matrícula para aluno indisciplinado

Estamos na reta final de mais um ano letivo e, em algumas instituições educacionais, está...

22 out 2018

14:35

Lei Municipal 6363, de 29/05/2018 – torna obrigatória a presença e a condução das aulas de educação física, por profissional da área, em todos os anos do ensino fundamental

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

19 out 2018

11:05

Parecer CEE/CEB/RN 088, de 17/10/2018 – A normatização do uso de prenome de alunos transgêneros da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, por...

17 out 2018

17:36

Resolução CEE/RS 344, de 17/10/2018 – Estabelece prazo para o pedido de credenciamento de instituições de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 344, DE 17 DE OUTUBRO 2018 – Estabelece prazo para o...

17 out 2018

13:48

Indicação CEE/SP 170, de 17/10/18 – Metodologia de Acompanhamento do PEE

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O plano Estadual de Educação é um instrumento fundamental...

17 out 2018

11:18

Bullying – o que é, como se evitar e a responsabilidade da escola – parte 1

O que é bullying e como identificar Atualmente, o bullying tem se apresentado como uma...

16 out 2018

14:28

Direito Educacional

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969

PORTARIA MEC 1095, DE 25/10/ 2018 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

Negativa de renovação de matrícula para aluno indisciplinado

Lei Municipal 6363, de 29/05/2018 – torna obrigatória a presença e a condução das aulas de educação física, por profissional da área, em todos os anos do ensino fundamental

Parecer CEE/CEB/RN 088, de 17/10/2018 – A normatização do uso de prenome de alunos transgêneros da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/RS 344, de 17/10/2018 – Estabelece prazo para o pedido de credenciamento de instituições de Ensino

Indicação CEE/SP 170, de 17/10/18 – Metodologia de Acompanhamento do PEE

Bullying – o que é, como se evitar e a responsabilidade da escola – parte 1

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