Arquivo de Direito Educacional

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA

BULLYING DENTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA...

05 fev 2019

16:48

PROVA DE 2ª CHAMADA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECONHECE POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TAXA POR SE TRATAR DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

A questão que trazemos hoje ao conhecimento de nossos Clientes diz respeito ao Agravo de...

01 fev 2019

15:30

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 369, DE 26/02/2019 – PRORROGA, ATÉ 31/12/2019, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

A presente DELIBERAÇÃO vem prorrogar, até 31/12/2019, o prazo de credenciamento/recredenciamento das instituições de ensino...

01 fev 2019

10:30

Deliberação CEE/SP 166, 30/01/2019 – Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

PROC. CEE 1012850/2018 INTERESSADO Conselho Estadual de Educação ASSUNTO Dispõe sobre corte etário para ingresso...

30 jan 2019

21:40

Parecer CEE/AL 002,de 30/01/2019 – Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de solicitação de análise do Referencial Curricular de...

30 jan 2019

15:51

Parecer CEE/SP 017, de 30/01/19 – Consulta sobre arquivo de prontuário de alunos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Acadêmica representando a Presidência da Fundação Universidade...

30 jan 2019

14:58

EDUCAÇÃO DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO E DA FAMÍLIA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Cível Remessa Necessária nº. 0005535-04.2016.8.19.0014...

30 jan 2019

14:35

5ª CÂMARA CÍVEL DO RIO JULGA QUE ESCOLA NÃO INFORMADA SOBRE DEFICIÊNCIA DE ALUNO NÃO RESPONDE POR DANOS MORAIS POR NÃO ADAPTAR O ENSINO

A Quinta Câmara Cível do TJRJ negou provimento ao recurso de apelação interposto por um...

29 jan 2019

17:24

GESTÃO BOLSONARO PROMETE LIBERAR ENSINO DOMICILIAR POR MEDIDA PROVISÓRIA

Inclusão da alfabetização na lista de prioridades do governo Bolsonaro desloca discussão para a eficácia...

28 jan 2019

17:22

Lei Municipal 6395/2018 – determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em creches

No dia 05/09/2018, foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a...

25 jan 2019

15:25

Direito Educacional

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA

PROVA DE 2ª CHAMADA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECONHECE POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TAXA POR SE TRATAR DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 369, DE 26/02/2019 – PRORROGA, ATÉ 31/12/2019, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

Deliberação CEE/SP 166, 30/01/2019 – Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Parecer CEE/AL 002,de 30/01/2019 – Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

Parecer CEE/SP 017, de 30/01/19 – Consulta sobre arquivo de prontuário de alunos

EDUCAÇÃO DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO E DA FAMÍLIA

5ª CÂMARA CÍVEL DO RIO JULGA QUE ESCOLA NÃO INFORMADA SOBRE DEFICIÊNCIA DE ALUNO NÃO RESPONDE POR DANOS MORAIS POR NÃO ADAPTAR O ENSINO

GESTÃO BOLSONARO PROMETE LIBERAR ENSINO DOMICILIAR POR MEDIDA PROVISÓRIA

Lei Municipal 6395/2018 – determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em creches

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