Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/PE 003, de 19/03/2020 – Regula, a adoção de atividades extraescolares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Regula, no...

19 mar 2020

13:34

Resolução CEE/SC 009, de 19/03/2020 – Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19)

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

19 mar 2020

07:07

Quinta orientação – covid-19 – provável prorrogação da quarentena

Prorrogação da quarentena – segundo especialistas, a curva ou o pico ascendente do Covid-19 ocorrerá...

18 mar 2020

23:21

Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional de Educação – 18/3/2020 – COVID-19

O Conselho Nacional de Educação (CNE), considerando as implicações da pandemia da COVID-19 no fluxo...

18 mar 2020

22:46

PORTARIA MEC 343, DE 17/03/2020 – COVID19 – SUSBTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 39 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Dispõe sobre a...

18 mar 2020

22:43

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta da Diretoria de Ensino...

18 mar 2020

21:42

Queda de aluno no interior da escola – improcedência da ação

Em recente julgado, o E. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, por unanimidade,...

18 mar 2020

16:40

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 01/2020 – Orienta as Instituições integrantes...

18 mar 2020

14:10

Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

18 mar 2020

09:05

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta da Diretoria de Ensino...

18 mar 2020

00:33

Direito Educacional

Resolução CEE/PE 003, de 19/03/2020 – Regula, a adoção de atividades extraescolares

Quinta orientação – covid-19 – provável prorrogação da quarentena

Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional de Educação – 18/3/2020 – COVID-19

PORTARIA MEC 343, DE 17/03/2020 – COVID19 – SUSBTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

Queda de aluno no interior da escola – improcedência da ação

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

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