ORIENTA O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES ASSIM...
ORIENTA O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES ASSIM...
EMENTA: Acolhimento do recurso e improcedência do mérito. Reiteramos o contido no Parecer CEE/CES n.º...
Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...
ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO...
A proposta de redução temporária nas mensalidades de instituições de ensino particulares, enquanto durar a...
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Notas: 1 – ATO DO PRESIDENTE...
EMENTA: Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema...
O ofício nº 009/2020, endereçado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.