Direito Educacional

INSTITUI IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR RJ – ED INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (DOC-RJ),...

EMENTA Prorrogação do prazo para aprovação do Projeto Político- Pedagógico. Aprovado, assim como outros prazos,...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

Segundo a cartilha do Ministério da Educação, a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio...

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada em 16/08/2019, foi reconhecida a constitucionalidade da...

O juiz entendeu que era inviável o controle da situação a ponto de se evitar...

Após o acidente durante a aula de educação física, ele foi enviado para casa sozinho...

A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a...

O atendimento realizado por profissional na área de saúde foi deferido até a análise do...

Recentemente, uma instituição educacional solicitou informações de como proceder numa situação de inadimplência, ao qual...