Arquivo de Direito Educacional

Parecer CES/CEE-RN 003, de 30/03/2020 – Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e respectivas Literaturas

I – RELATÓRIO Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Conselheiros, Cuidam estes autos de...

30 mar 2020

15:51

GOVERNO EDITARÁ MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPENSARÁ ESCOLAS DE CUMPRIR 200 DIAS LETIVOS

O governo deve editar uma medida provisória para liberar as escolas do país da exigência...

30 mar 2020

15:01

DECRETO 47006, 27/03/20 – GOVERNO DO RIO PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais, legais; CONSIDERANDO:...

30 mar 2020

11:23

Resolução CEE/CE 481, de 27/03/2020 – Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA Alterada pela Resolução nº 484/2020, de 15 de julho de 2020 RESOLUÇÃO N° 481/2020...

27 mar 2020

17:13

ESTUDANTES DE MEDICINA DA UFPR NÃO PODERÃO SE FORMAR ANTECIPADAMENTE

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (24/3) decisão liminar que negou...

27 mar 2020

14:50

Cartilha do Procon orienta relações escola e pais no período de suspensão das atividades

Devo continuar pagando as mensalidades dos contratos de ensino normalmente se as aulas forem oferecidas...

27 mar 2020

10:52

Resolução CEE/MA 094, de 26/03/2020 – Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus

EMENTA Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares,...

26 mar 2020

10:21

Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020 – Orienta as...

25 mar 2020

18:40

Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais

Nesta segunda-feira, 23/3, o Conselho Estadual do Rio de Janeiro – CEE, tornou pública a...

23 mar 2020

23:23

Deliberação CEE/RJ 376, de 23/3/2020 – Orienta sistema sobre atividades não presenciais e estabelece o plano de atividades pedagógicas no período de covid-19

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE N° 376, DE...

23 mar 2020

22:25

Direito Educacional

Parecer CES/CEE-RN 003, de 30/03/2020 – Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e respectivas Literaturas

GOVERNO EDITARÁ MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPENSARÁ ESCOLAS DE CUMPRIR 200 DIAS LETIVOS

DECRETO 47006, 27/03/20 – GOVERNO DO RIO PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS

Resolução CEE/CE 481, de 27/03/2020 – Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais

ESTUDANTES DE MEDICINA DA UFPR NÃO PODERÃO SE FORMAR ANTECIPADAMENTE

Cartilha do Procon orienta relações escola e pais no período de suspensão das atividades

Resolução CEE/MA 094, de 26/03/2020 – Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus

Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares

Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais

Deliberação CEE/RJ 376, de 23/3/2020 – Orienta sistema sobre atividades não presenciais e estabelece o plano de atividades pedagógicas no período de covid-19

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