Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/SP 180, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 jun 2020

08:46

Deliberação CEE/SP 182, de 03/06/2020 – Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as instituições de ensino de formação técnica especializada, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 jun 2020

08:28

MEC PERMITE INCLUIR ATIVIDADES A DISTÂNCIA NO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO

Diretrizes definidas pelo CNE para todas as etapas de ensino O Ministério da Educação (MEC)...

03 jun 2020

01:24

Resolução CEE/CE 483, de 02/06/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 0483/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico...

02 jun 2020

17:12

Parecer CEE/AL 003, de 02/06/2020 – Dispõe sobre as orientações para reorganização do calendário escolar, em virtude do período da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

I. RELATÓRIO Em 11 de março de 2020, a organização Mundial de Saúde, declara a...

02 jun 2020

16:24

Deliberação CEE/RJ 379, de 02/6/2020 – Prorroga atos autorizativos no Sistema Estadual de Educação RJ

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

02 jun 2020

09:22

NOVAS REGRAS DE QUARENTENA ENTRAM EM VIGOR NESTA SEGUNDA EM SP; ENTENDA

Autorização para funcionar segue apenas para comércio essencial. A partir desta segunda (1°), Prefeitura de...

02 jun 2020

03:15

Parecer CEE/CP/PR 003,de 01/06/2020 – Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos em desacordo com o Parecer CEE/CP n.º 11/2017 e pelo Parecer CEE/CP n.º 02/2018

EMENTA Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos...

01 jun 2020

20:18

RECESSO ESCOLAR DE JULHO PODERÁ SER AMPLIADO E ANTECIPADO

O Governo do Estado poderá propor ao Conselho Estadual de Educação a antecipação e/ou a...

01 jun 2020

03:43

Nota Técnica 032/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM – MEC

Análise do Parecer do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE/CP nº 5/2020...

28 maio 2020

08:31

Direito Educacional

Deliberação CEE/SP 180, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020

MEC PERMITE INCLUIR ATIVIDADES A DISTÂNCIA NO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO

Resolução CEE/CE 483, de 02/06/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar

Parecer CEE/AL 003, de 02/06/2020 – Dispõe sobre as orientações para reorganização do calendário escolar, em virtude do período da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

Deliberação CEE/RJ 379, de 02/6/2020 – Prorroga atos autorizativos no Sistema Estadual de Educação RJ

NOVAS REGRAS DE QUARENTENA ENTRAM EM VIGOR NESTA SEGUNDA EM SP; ENTENDA

Parecer CEE/CP/PR 003,de 01/06/2020 – Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos em desacordo com o Parecer CEE/CP n.º 11/2017 e pelo Parecer CEE/CP n.º 02/2018

RECESSO ESCOLAR DE JULHO PODERÁ SER AMPLIADO E ANTECIPADO

Nota Técnica 032/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM – MEC

Menu

Onde Estamos