Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

01 abr 2020

16:22

MEDIDA PROVISÓRIA 934, DE 01/04/2020 – SUPRESSÃO DOS DIAS LETIVOS E MANUTENÇÃO DAS OITOCENTAS HORAS – COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Notas: 1 – ATO DO PRESIDENTE...

01 abr 2020

12:19

Deliberação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares

EMENTA: Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema...

31 mar 2020

16:34

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES SE UNEM CONTRA DESCONTOS NAS ANUIDADES E SEMESTRALIDADES EM TODO O PAÍS

O ofício nº 009/2020, endereçado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...

31 mar 2020

15:55

COVID-19: PROCON MACEIÓ ORIENTA SOBRE MENSALIDADES ESCOLARES

Contratos vigentes devem ser honrados já que os conteúdos serão repostos após quarentena O período...

31 mar 2020

15:47

Indicação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19 e outras providências

I INTRODUÇÃO Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou...

31 mar 2020

15:15

Conselho nacional de educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

Terça-feira, 31 de março de 2020, 17h54 1) As escolas das redes pública e privada...

31 mar 2020

13:30

A POLITICAGEM IMPERA EM MEIO À PANDEMIA DO COVID19 – QUEREM FECHAR AS ESCOLAS PARTICULARES

Com a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares de todo o Brasil, milhares de...

31 mar 2020

11:55

Parecer CES/CEE-RN 003, de 30/03/2020 – Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e respectivas Literaturas

I – RELATÓRIO Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Conselheiros, Cuidam estes autos de...

30 mar 2020

15:51

GOVERNO EDITARÁ MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPENSARÁ ESCOLAS DE CUMPRIR 200 DIAS LETIVOS

O governo deve editar uma medida provisória para liberar as escolas do país da exigência...

30 mar 2020

15:01

Direito Educacional

Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

MEDIDA PROVISÓRIA 934, DE 01/04/2020 – SUPRESSÃO DOS DIAS LETIVOS E MANUTENÇÃO DAS OITOCENTAS HORAS – COVID-19

Deliberação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES SE UNEM CONTRA DESCONTOS NAS ANUIDADES E SEMESTRALIDADES EM TODO O PAÍS

COVID-19: PROCON MACEIÓ ORIENTA SOBRE MENSALIDADES ESCOLARES

Conselho nacional de educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

A POLITICAGEM IMPERA EM MEIO À PANDEMIA DO COVID19 – QUEREM FECHAR AS ESCOLAS PARTICULARES

Parecer CES/CEE-RN 003, de 30/03/2020 – Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e respectivas Literaturas

GOVERNO EDITARÁ MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPENSARÁ ESCOLAS DE CUMPRIR 200 DIAS LETIVOS

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