Direito Educacional

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EMENTA Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas...

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse neste domingo, 07/06, que estão mantidas todas as...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE Nº 380 DE 05 DE JUNHO DE 2020. TORNA...

REVOGADO PELO  Decreto Estadual do Rio de Janeiro Nº 48423/2021   (DO-MRJ, Edição Especial, DE...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

Desconto será de 30% do valor que ultrapassar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de recurso de Danilo Nunes (originalmente na entrada...

Em relação à educação, as medidas começam a valer em julho e foram divididas em...