COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/012/322/2018 INTERESSADO: RAFAEL COELHO BASTOS PARECER CEE...
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/012/322/2018 INTERESSADO: RAFAEL COELHO BASTOS PARECER CEE...
Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPE RJ – Sindicato dos Estabelecimentos de...
A juíza Lilian Bastos de Paula, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar...
As aulas online oferecidas pelas instituições de ensino durante a epidemia do coronavírus não configuram...
Publicada D. O. nº 5.627, de 23 de junho de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO...
O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de...
Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu...
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da...
A 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.