Arquivo de Direito Educacional

Decreto 47770 de 7/8/20 – divulga a ata da reunião do comitê científico da Prefeitura RJ e altera o decreto 47488, de 02/6/20 que acompanha o plano de retomada das atividades

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e...

10 ago 2020

13:23

JUÍZA NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga salientou que a reabertura das escolas é medida...

10 ago 2020

12:32

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre...

10 ago 2020

10:18

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

10 ago 2020

10:08

PREFEITO DE SP DIZ QUE VOLTA ÀS AULAS NA CAPITAL NÃO TEM DATA DEFINIDA

Segundo ele, retorno presencial poderá ocorrer só em 2021 A volta às aulas na rede...

10 ago 2020

01:43

ENSINO DE LIBRAS PODERÁ SER OBRIGATÓRIO A TODOS ESTUDANTES

Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos...

07 ago 2020

13:54

DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,...

06 ago 2020

20:14

NOVA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DETERMINA QUE ESCOLAS DO RJ DEVEM PERMANECER FECHADAS

O desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado...

06 ago 2020

14:03

PARECER 498, DE 6/8/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCNs)

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Prorrogação do prazo de...

06 ago 2020

12:38

INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEVERÃO TER OPÇÕES REMOTAS DE ATIVIDADES ATÉ QUE EXISTA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA COVID-19

Após a retomada das aulas presenciais, todas as instituições de ensino do Estado do Rio,...

06 ago 2020

10:10

Direito Educacional

Decreto 47770 de 7/8/20 – divulga a ata da reunião do comitê científico da Prefeitura RJ e altera o decreto 47488, de 02/6/20 que acompanha o plano de retomada das atividades

JUÍZA NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

PREFEITO DE SP DIZ QUE VOLTA ÀS AULAS NA CAPITAL NÃO TEM DATA DEFINIDA

ENSINO DE LIBRAS PODERÁ SER OBRIGATÓRIO A TODOS ESTUDANTES

DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

NOVA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DETERMINA QUE ESCOLAS DO RJ DEVEM PERMANECER FECHADAS

PARECER 498, DE 6/8/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCNs)

INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEVERÃO TER OPÇÕES REMOTAS DE ATIVIDADES ATÉ QUE EXISTA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA COVID-19

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