Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/RS 351, de 13/05/2020 – Prorroga, até 31 de julho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução CEEd 346/2019

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Prorroga, até 31...

13 maio 2020

10:27

PEDIDO LIMINAR DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS É NEGADO

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por...

13 maio 2020

09:56

Aulas na rede estadual de minas voltam na segunda-feira; SIND-UTE vê ilegalidade

As aulas da rede estadual de educação de Minas Gerais serão retomadas já na próxima segunda-feira, dia...

13 maio 2020

09:18

Deliberação CEE/SP 179, de 13/05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

13 maio 2020

09:03

Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe...

12 maio 2020

12:00

DECRETO Nº 47068 DE 11/05/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, legais e...

11 maio 2020

11:09

Resolução CEE/MG 474, de 08/05/2020 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19

RESOLUÇÃO CEE Nº 474, de 08 de maio de 2020 Dispõe sobre a reorganização...

08 maio 2020

11:01

PROPOSTA DE JUNTAR ANOS LETIVOS É CONSIDERADA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

Coronavírus: Sedu considera juntar anos letivos de 2020 e 2021 no ES As previsões mais...

07 maio 2020

11:22

POLÍTICOS QUEREM A SUSPENSÃO DO ANO LETIVO DE 2020 NO RIO DE JANEIRO

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) convocará em regime de urgência, amanhã (06/05),...

06 maio 2020

14:50

PROJETOS SUSPENDEM OU ADIAM CALENDÁRIO DO ENEM DESTE ANO

Decisão da Justiça nesta quarta-feira manteve previsão de provas presenciais para 1º e 8 de...

06 maio 2020

14:21

Direito Educacional

Resolução CEE/RS 351, de 13/05/2020 – Prorroga, até 31 de julho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução CEEd 346/2019

PEDIDO LIMINAR DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS É NEGADO

Aulas na rede estadual de minas voltam na segunda-feira; SIND-UTE vê ilegalidade

Deliberação CEE/SP 179, de 13/05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

DECRETO Nº 47068 DE 11/05/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução CEE/MG 474, de 08/05/2020 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19

PROPOSTA DE JUNTAR ANOS LETIVOS É CONSIDERADA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

POLÍTICOS QUEREM A SUSPENSÃO DO ANO LETIVO DE 2020 NO RIO DE JANEIRO

PROJETOS SUSPENDEM OU ADIAM CALENDÁRIO DO ENEM DESTE ANO

Menu

Onde Estamos