Arquivo de Direito Educacional

AULAS PRESENCIAIS EM RONDÔNIA SEGUEM SUSPENSAS ATÉ 3 DE NOVEMBRO

Com adoção de medidas vitais no combate à Covid-19, zelando pela saúde dos estudantes, o...

03 set 2020

04:05

FACULDADE DEVERÁ INDENIZAR GESTANTE POR DANOS MORAIS

Aluna não teve apreciado, em tempo hábil, pedido de tratamento especial A Sociedade Educativa do...

02 set 2020

15:55

Parecer CEE/PR 012, de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

EMENTA: Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e...

02 set 2020

15:45

Deliberação CEE/PR 004, de 02/09/2020 – Alteração do artigo 35 da Deliberação n.º 02 e os artigos nos 24 e 25, da Deliberação n.º 03, ambas de 2018, do CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

02 set 2020

15:35

Parecer CEE/CP/PR 011,de 02/09/2020 – Recurso em face do Parecer CEE/CEMEP nº 119/20, de 14/04/20

EMENTA: Indeferimento do Recurso interposto. Reiteramos o contido no Voto do Parecer CEE/CEMEP nº 119/20,...

02 set 2020

14:15

JUSTIÇA ESTADUAL NEGA O PEDIDO LIMINAR, POIS A UNIVERSIDADE REALIZARÁ A REPOSIÇÃO DAS AULAS

COVID-19: Centro acadêmico de Medicina pede desconto de 50% no valor das mensalidades Em Curitiba,...

01 set 2020

17:45

LEI 8997 DE 31/08/2020 – AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS-SARS-COV-2, NOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

01 set 2020

12:04

UNIVERSIDADE PODE MANTER COBRANÇA DE MENSALIDADE INTEGRAL EM CURSO DE MEDICINA

Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais. A 3ª Vara Cível Central da...

01 set 2020

02:26

Parecer CEE/CP/PR 010, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed

I – RELATÓRIO O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindicato),...

31 ago 2020

18:16

Parecer CEE/CP/PR 009,de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAME- RAL nº 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed/PR

I – RELATÓRIO Professores, Professoras e Alunos do sistema de ensino EJA de Curitiba protocolaram...

31 ago 2020

17:54

Direito Educacional

AULAS PRESENCIAIS EM RONDÔNIA SEGUEM SUSPENSAS ATÉ 3 DE NOVEMBRO

FACULDADE DEVERÁ INDENIZAR GESTANTE POR DANOS MORAIS

Parecer CEE/PR 012, de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

Deliberação CEE/PR 004, de 02/09/2020 – Alteração do artigo 35 da Deliberação n.º 02 e os artigos nos 24 e 25, da Deliberação n.º 03, ambas de 2018, do CEE/PR

Parecer CEE/CP/PR 011,de 02/09/2020 – Recurso em face do Parecer CEE/CEMEP nº 119/20, de 14/04/20

JUSTIÇA ESTADUAL NEGA O PEDIDO LIMINAR, POIS A UNIVERSIDADE REALIZARÁ A REPOSIÇÃO DAS AULAS

LEI 8997 DE 31/08/2020 – AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS-SARS-COV-2, NOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES

UNIVERSIDADE PODE MANTER COBRANÇA DE MENSALIDADE INTEGRAL EM CURSO DE MEDICINA

Parecer CEE/CP/PR 010, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed

Parecer CEE/CP/PR 009,de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAME- RAL nº 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed/PR

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