Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece normas complementares...

17 jun 2020

11:55

COVID-19: instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais – PR

Em Maringá, uma instituição de ensino voltada à especialização em odontologia pediu autorização da Justiça para...

16 jun 2020

10:47

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/023/78/2019 INTERESSADO: SISTEMA ELITE DE ENSINO PARECER...

16 jun 2020

10:25

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/012/322/2018 INTERESSADO: RAFAEL COELHO BASTOS PARECER CEE...

16 jun 2020

10:11

Suspensa lei que obriga escola particular a dar 30% de desconto

Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPE RJ – Sindicato dos Estabelecimentos de...

16 jun 2020

09:26

Juíza obriga colégio de belo horizonte a apresentar planilha de custos

A juíza Lilian Bastos de Paula, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar...

15 jun 2020

10:00

AULAS ONLINE NÃO CONFIGURAM QUEBRA DE DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, DIZ TJ-SP

As aulas online oferecidas pelas instituições de ensino durante a epidemia do coronavírus não configuram...

15 jun 2020

02:45

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Publicada D. O. nº 5.627, de 23 de junho de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO...

14 jun 2020

12:51

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...

10 jun 2020

14:58

Presidente do TJRJ decide: decretos de flexibilização de regras de distanciamento social voltam a valer

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de...

10 jun 2020

02:03

Direito Educacional

Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar

COVID-19: instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais – PR

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

Suspensa lei que obriga escola particular a dar 30% de desconto

Juíza obriga colégio de belo horizonte a apresentar planilha de custos

AULAS ONLINE NÃO CONFIGURAM QUEBRA DE DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, DIZ TJ-SP

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

Presidente do TJRJ decide: decretos de flexibilização de regras de distanciamento social voltam a valer

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