Arquivo de Direito Educacional

COVID-19: SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NÃO VALIDA REDUÇÃO DA MENSALIDADE ESCOLAR

A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do autor...

19 out 2020

10:38

Possibilidade de reprovação de aluno no ano letivo de 2020

QUESTÃO: Recentemente nossa assessoria foi questionada sobre a possibilidade de um estudante ser reprovado no...

16 out 2020

16:58

TJMG SUSPENDE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS EM BH

Competência para decidir a volta às aulas é do município O presidente do Tribunal de...

16 out 2020

14:52

RESOLUÇÃO SEEDUC 5879, DE 13/10/2020 – ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DE OFERTA DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2020

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista...

15 out 2020

13:33

Súmula e Parecer CNE/CP 015/2020 – aulas presenciais e não presenciais no ano letivo de 2020/2021 – com minuta de resolução

NOTAS: 1 – MINUTA DO PARECER APROVADO SOFRE PEQUENAS ALTERAÇÕES COM A PUBLICAÇÃO OFICIAL –...

15 out 2020

12:22

Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela justiça

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes...

15 out 2020

09:47

RIO: ESCOLAS PARTICULARES DEVERÃO PREENCHER PROTOCOLO SANITÁRIO ONLINE

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do município A Subsecretaria de Vigilância...

13 out 2020

11:39

Resolução Normativa CEE/SE 012, de 29/10/2020 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

12 out 2020

09:17

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

I – RELATÓRIO O SINEPE/PR – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do...

09 out 2020

18:26

TJ-RJ anula lei municipal que proibiu ensino de gênero em escolas

A educação sexual e sua abordagem compatível com o desenvolvimento de crianças e adolescentes são...

09 out 2020

15:13

Direito Educacional

COVID-19: SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NÃO VALIDA REDUÇÃO DA MENSALIDADE ESCOLAR

Possibilidade de reprovação de aluno no ano letivo de 2020

TJMG SUSPENDE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS EM BH

RESOLUÇÃO SEEDUC 5879, DE 13/10/2020 – ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DE OFERTA DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2020

Súmula e Parecer CNE/CP 015/2020 – aulas presenciais e não presenciais no ano letivo de 2020/2021 – com minuta de resolução

Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela justiça

RIO: ESCOLAS PARTICULARES DEVERÃO PREENCHER PROTOCOLO SANITÁRIO ONLINE

Resolução Normativa CEE/SE 012, de 29/10/2020 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

TJ-RJ anula lei municipal que proibiu ensino de gênero em escolas

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