Direito Educacional

Ministro também deve falar do novo Fundeb permanente e do aumento de repasses da União...

Aluno procurou estágio profissionalizante oito anos após conclusão do curso A 14ª Câmara Cível do...

Cumpre-nos incialmente dispor que a decisão proferida no dia 14/9, no Agravo de Instrumento 0051770-32.2020.8.18.0000,...

O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Antonio Umberto de Souza Júnior,...

Escolas devem manter ensino remoto como opção A Justiça do Trabalho cassou, hoje (13), a decisão liminar...

EMENTA Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e...

I – RELATÓRIO O Instituto Educacional Monitor, mantenedor do Instituto Monitor, de Curitiba, encaminha expediente...

A 23ª Vara da Justiça do Trabalho proibiu nesta quinta-feira (10) o retorno das aulas...

Regulamenta o processo de retomada das atividades presenciais no âmbito do Sistema de Ensino do...

No Diário Oficial de ontem (19/08), foi publicada a lei em referência, cujo texto integral...