Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MA 189, de 16/11/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica no Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no...

16 nov 2020

11:48

Resolução Normativa CEE/SE 014, de 26/11/2020 – Estabelece o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado...

14 nov 2020

09:49

Deliberação CEE/PR 007,13/11/2020 – EaD em cursos de graduação presenciais de Instituições de Educação Superior

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância –...

13 nov 2020

20:08

Indicação CEE/PR 007,de 13/11/2020 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância –...

13 nov 2020

19:58

AULAS REMOTAS NA PANDEMIA NÃO OBRIGAM UNIVERSIDADE A REDUZIR MENSALIDADE, DECIDE TJ

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que...

13 nov 2020

14:59

Parecer CEE/CP/PR 020,de 13/11/2020 – Consulta sobre frequência e retenção de aluno em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus-COVID-19

EMENTA: Consulta sobre frequência e retenção de aluno na pandemia causada pelo COVID-19. Observância à...

13 nov 2020

13:53

JUSTIÇA: ESCOLAS PARTICULARES DE SP PEDEM RETORNO ÀS AULAS DO INFANTIL

No estado, só ensinos superior e médio voltaram presencialmente O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino...

13 nov 2020

11:04

Resolução CNE/CEB 001, de 13/11/2020 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

13 nov 2020

09:40

SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES PEDE AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA RETOMAR ATIVIDADES CURRICULARES DE FORMA PRESENCIAL

Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares...

12 nov 2020

14:46

FACULDADE É CONDENADA A INDENIZAR ESTUDANTE POR CONSTRANGIMENTO EM FORMATURA

A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível de Vitória. Formanda do curso de...

12 nov 2020

08:59

Direito Educacional

Resolução CEE/MA 189, de 16/11/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica no Maranhão e dá outras providências

Deliberação CEE/PR 007,13/11/2020 – EaD em cursos de graduação presenciais de Instituições de Educação Superior

Indicação CEE/PR 007,de 13/11/2020 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância

AULAS REMOTAS NA PANDEMIA NÃO OBRIGAM UNIVERSIDADE A REDUZIR MENSALIDADE, DECIDE TJ

Parecer CEE/CP/PR 020,de 13/11/2020 – Consulta sobre frequência e retenção de aluno em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus-COVID-19

JUSTIÇA: ESCOLAS PARTICULARES DE SP PEDEM RETORNO ÀS AULAS DO INFANTIL

Resolução CNE/CEB 001, de 13/11/2020 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro

SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES PEDE AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA RETOMAR ATIVIDADES CURRICULARES DE FORMA PRESENCIAL

FACULDADE É CONDENADA A INDENIZAR ESTUDANTE POR CONSTRANGIMENTO EM FORMATURA

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