Arquivo de Direito Educacional

Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores

Decisão foi tomada após ação movida por grupo de pais. Prefeitura de SP e governo...

18 dez 2020

15:23

PORTARIA 635, DE 17/12/2020 – DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,...

18 dez 2020

15:09

Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio

EMENTA APROVA A ALTERAÇÃO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA, PAUTADA, NA LEI...

17 dez 2020

16:34

FACULDADE DEVE INDENIZAR ALUNA POR NÃO OFERTAR DISCIPLINAS

Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela...

17 dez 2020

12:48

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESCOLA ENTREGUE APOSTILAS IMPRESSAS A EX-ALUNO

Material teria sido pago no ato da matrícula e não entregue em sua totalidade ao...

17 dez 2020

11:44

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido em tela trata-se de um esclarecimento referente...

16 dez 2020

21:55

Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 487/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de...

16 dez 2020

17:15

ESTUDANTE PROCESSA UNIVERSIDADE PRIVADA APÓS ENFRENTAR PROBLEMAS DURANTE VESTIBULAR ONLINE

Candidata ao curso de Medicina não conseguiu concluir o teste por suposta falha na plataforma...

16 dez 2020

14:55

Indicação CEE/TO/CLN 009, de 16/12/2020 – Estabelece diretrizes, critérios e orientações para realização de avaliações, para integralização da carga horária executada durante o regime especial de aulas não presenciais no âmbito da educação básica

INDICAÇÃO CEE/TO/CLN Nº 009/2020 INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS – CEE/TO MUN.: PALMAS...

16 dez 2020

14:05

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

N.1260.01.0077123/2020-60 /2020 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre...

16 dez 2020

13:52

Direito Educacional

Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores

PORTARIA 635, DE 17/12/2020 – DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020.

Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio

FACULDADE DEVE INDENIZAR ALUNA POR NÃO OFERTAR DISCIPLINAS

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESCOLA ENTREGUE APOSTILAS IMPRESSAS A EX-ALUNO

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

ESTUDANTE PROCESSA UNIVERSIDADE PRIVADA APÓS ENFRENTAR PROBLEMAS DURANTE VESTIBULAR ONLINE

Indicação CEE/TO/CLN 009, de 16/12/2020 – Estabelece diretrizes, critérios e orientações para realização de avaliações, para integralização da carga horária executada durante o regime especial de aulas não presenciais no âmbito da educação básica

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

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