Direito Educacional

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter...

No ano de 2020, as escolas particulares sofreram uma grande pressão dos políticos e até...

Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício PRG 132/2020, datado de 11...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

EMENTA Dispõe sobre as alterações e ampliação das orientações dispostas na Resolução 029/2020/CEE/AL e Parecer...

I. RELATÓRIO Considerando as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19,...

O mundo no ano de 2020 foi tomado pela Pandemia, uma ameaça invisível, um vírus...

  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMS...