Direito Educacional

Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada.             A 38ª Câmara de Direito Privado...

A Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Elisete Silva Machado, no uso...

  O mundo inteiro se movimenta no sentido de vacinação em massa contra a COVID-19....

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos...

O Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Saúde, no uso...

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